Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral, e Gilmar Mendes, Advogado-Geral, disputam a indicação do Presidente da República para a próxima vaga que surgir no STF. Será um
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Ministério do Planejamento anunciou que suspenderá o pagamento de todas as vantagens judiciais em folha que não possuam mais fundamentação judicial para tanto.O que
Saiba maisO Projeto de Lei nº 5.721/01, que prevê a regulamentação do direito de greve no serviço público e tem no seu bojo um conjunto de medidas, no mínimo,
Saiba maisO TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) publicou importante decisão para as famílias que possuem membros portadores de doenças graves como, por exemplo, a Síndrome de
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 06 de março, aprovou o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago a seus servidores.Agora, o beneficio passa a ser de R$
Saiba maisA Justiça Federal de 1ª instância do Estado da Bahia, em ação movida pela Central Única dos Trabalhadores, concedeu liminar que suspende em todo o território
Saiba mais