LEGISLAÇÃO DE 11.03.2008
Lei nº 11.645, de 10.3.2008 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9…
Leia maisLeis e Notícias
LEGISLAÇÃO DE 10.03.2008
Decreto nº 6.390, de 8.3.2008 – Regulamenta o art. 8o-F da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa…
Leia maisO GLOBO: COTAS DIVIDEM O JUDICIÃRIO
O acirrado debate sobre cotas nas universidades federais foi parar na Justiça. Estudantes que perdem a vaga, apesar de tirarem notas mais altas do…
Leia maisSTJ: AÇÃO JUDICIAL PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO NÃO PODE SER EXTINTA PELO FIM DA VALIDADE DO CONCURSO
O simples término do prazo de validade de concurso público durante o curso de ação judicial não resulta na perda do objeto de ação…
Leia maisJORNAL DO BRASIL: ADVOGADOS DA UNIÃO AMEAÇAM RENUNCIAR
Em greve desde o dia 17 de janeiro, advogados da União realizam assembléia amanhã, às 16h30, em Brasília, para decidir o rumo da categoria…
Leia maisSENADO: PAULO PAIM VAI AO PLANALTO PEDIR RECOMPOSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS
O senador Paulo Paim (PT-RS) participa, nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, de reunião da bancada do PT com o governo, ocasião em…
Leia mais