JORNAL DE BRASÃLIA: TUDO EM UMA MP
O governo decidiu atender pedido dos servidores e, em vez de projetos de lei, vai enviar uma única medida provisória ao Congresso Nacional com…
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CORREIO BRAZILIENSE: GOVERNO PREPARA CHUVA DE MPS
Sem certeza de quando o Orçamento 2008 será aprovado, o governo federal já tem nas mãos pelo menos uma medida provisória que abre crédito…
Leia maisTST: RECURSO É VÃLIDO SE GUIA CONTIVER PELO MENOS NOME DAS PARTES
A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para julgar a validade de…
Leia maisSTF: QUESTIONADOS DISPOSITIVOS QUE PROÃBEM O EXERCÃCIO DA ADVOCACIA PRIVADA A PROCURADORES FEDERAIS E MEMBROS DA AGU
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4036 para questionar dispositivos…
Leia maisVALOR ECONÔMICO: PREVIDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO AINDA É DEFICITÃRIA
Um dos segmentos de previdência que vêm atraindo a atenção dos bancos é o de institutos de pensão de Estados e municípios. As áreas…
Leia maisSENADO: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO TER 20% DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável ao projeto de lei que fixa em 20% o percentual de empregos…
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