Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), por meio do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, proferiu decisão que isenta correntista do pagamento de juros e multas decorrentes
Saiba mais
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) entregou documento ao relator especial da ONU onde é feita denúncia em face da submissão do Supremo Tribunal
Saiba mais
Em dois processos movidos na 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, com assessoria de Wagner Advogados Associados, um grupo de 11 servidores da UFSM, todos lotados no Setor de Informática do
Saiba mais
Segunda-feira, 18 de outubro de 2004Decreto nº 5.245, de 15.10.2004 - Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos -
Saiba mais
A decisão do STF que elevou o teto de isenção da cobrança previdenciária no serviço público para R$ 2.508,72 acarretou que aproximadamente 118 mil
Saiba mais
Duas decisões recentes trouxeram uma boa novidade para cidadãos acometidos de doenças graves e que esperam pelo pagamento de créditos estatais por via de Precatórios ou
Saiba mais
