STF: NETA RECEBERà PENSÃO POR MORTE DA AVÓ QUE DETINHA SUA GUARDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guarda…
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guarda…
Leia maisA prática de expor seus empregados a situações ridÃculas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas ao pagamento de indenização…
Leia maisNegado pela 1ª Turma do TRF da 1ª Região a professor da Universidade Federal do Pará direito de progressão funcional, tendo em vista o…
Leia maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu em sua última reunião, em 23 de junho, conhecer e dar parcial provimento…
Leia maisDos oito Estados que no inÃcio do ano estavam em situação pendente frente ao Ministério da Previdência porque não unificaram a gestão dos seus…
Leia maisA estabilidade de três meses garantida aos empregados de empresas públicas no perÃodo pré-eleitoral não se aplica à projeção do aviso prévio. Se a…
Leia mais