CORREIO BRAZILIENSE: CASAL GAY TERà DIREITO A PENSÃO
A Câmara Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência do Distrito Federal. Os deputados distritais…
Leia maisA Câmara Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência do Distrito Federal. Os deputados distritais…
Leia maisLEI Nº 11.720, DE 20.6.2008 – Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefÃcio da previdência social e dá outras providências. Mensagem de veto…
Leia maisA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal…
Leia maisOs técnicos, servidores do nÃvel médio, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também têm competência para aplicar multas…
Leia maisA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado por um advogado do Departamento JurÃdico do Banco Itaú S.A. que pretendia o…
Leia maisA greve dos servidores do Tesouro Nacional fez o governo adiar a divulgação dos números da dÃvida pública. Prevista para amanhã, a apresentação dos…
Leia mais