FOLHA DE S. PAULO: CONSELHO DE PROMOTORES DO RS PEDE FIM DO MST
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a “dissolução” do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem…
Leia maisLeis e Notícias
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: LIBERADOS PELO CJF R$ 306 MILHÕES EM RPVS
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros…
Leia maisLEGISLAÇÃO DE 20.06.2008
LEI Nº 11.709, DE 19.6.2008 – Dispõe sobre o salário mÃnimo a partir de 1o de março de 2008. LEI Nº 11.706, DE 19.6.2008…
Leia maisFOLHA DE S. PAULO: BRASIL FORNECE PRECATÓRIOS PARA MERCADO DE ALTO RISCO
Um mercado de alto risco que só existe no Brasil começa a atrair investidores nacionais e estrangeiros. Com o mercado de tÃtulos “subprime” (segunda…
Leia maisCONSULTOR JURÃDICO: TIRE ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A NOVA LEI SECA NO TRÂNSITO
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, está apresentando em sua edição desta segunda-feira (23) um interessante serviço público. Em meio a três páginas…
Leia maisSTJ: APOSENTADORIA DO INSS INTEGRA PARTILHA DE BENS SE GERADA DURANTE O CASAMENTO
Verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefÃcio previdenciário da aposentadoria do INSS que foram nascidas e pleiteadas durante o casamento…
Leia mais