A famÃlia do ex-servidor da Fundação Nacional do Ãndio Carlos Alberto Farias, assassinado em 1993 por um Ãndio, terá direito a receber R$ 207.500,00…
Leia maisA aprovação ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado do substitutivo que altera as regras de pagamento dos precatórios atrasados…
Leia maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado por Fernando Mauro de Siqueira Borges contra…
Leia maisO Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou, nesta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4096, com pedido de…
Leia maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que altera as regras de pagamento dos precatórios em atraso.…
Leia maisDECRETO Nº 6.487 DE 18.6.2008 – Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, dá…
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