O Judiciário e a litigância de má-fé
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello*Há normas contra a procrastinação dos feitos; compete ao Estado-juiz atuar com desassombro para honrar a toga cumpre aos…
Leia maisLeis e Notícias
Idosos: Lei n. 10.173, de 09 de janeiro de 2001 (DOU 10.1.2001).
LEI No 10.173, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 (DOU 10.1.2001). Altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código…
Leia maisSTJ reconhece a possibilidade de uso da ação monitória contra a Fazenda Pública
A ação monitória, um procedimento especial criado para garantir – de forma rápida – o reconhecimento e quitação de uma dívida, normalmente usada entre…
Leia maisMinistro Marco Aurélio, qual é a dele?
Américo Lacombe, Celso Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato Quando o ministro Marco Aurélio foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal, seu nome,…
Leia maisSupremo reconhece incorporação de 11,98% ao salário do Judiciário
Por maioria de votos (6 a 5), o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 25/10, o direito da incorporação dos 11,98% aos salários…
Leia maisSindicatos podem propor ação ordinária para cobrança de contribuição
O sindicato que não disponha de certidão expedida pelo Ministério do Trabalho pode entrar com ação ordinária para cobrança da contribuição sindical, prevista na…
Leia mais