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Todos os contratos já firmados com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) serão analisados e aqueles que não estiverem
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e manteve a condenação do Estado ao pagamento de
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A Câmara realiza às 10 horas sessão solene em homenagem aos 250 anos da cidade de Macapá, capital do Amapá. A sessão foi sugerida pelo deputado Sebastião
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve determinação à União de que adote as providências necessárias à
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De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 438/07 submete as agências reguladoras a auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas da União
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na Reclamação (RCL) 5793, ajuizada pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga. Na ação, ele pedia a suspensão do
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