STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL EM 84 TEMAS
Desde que a preliminar de repercussão geral se tornou parte obrigatória de todos os Recursos Extraordinários (REs) que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia maisLeis e Notícias
TRF2 GARANTE DIREITO DE ALUNO A PARTICIPAR DE COLAÇÃO DE GRAU AINDA QUE SIMBOLICAMENTE
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a um aluno de Direito do Centro Universitário de Vila Velha/ES (UVV) o direito de colar…
Leia maisGAZETA MERCANTIL: SINDICATO É OBRIGADO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO
Sindicatos não podem deixar de repassar 15% da contribuição à s federações, 5% à s confederações e 20% ao governo. Apesar de o repasse estar previsto…
Leia maisCONSULTOR JURÃDICO: PROCURADORES CONTESTAM LEI QUE CRIA ASSESSOR JURÃDICO
A Associação Nacional dos Procuradores do estado de Rondônia entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a lei rondoniense que…
Leia maisSENADO: NEUTO DE CONTO QUER SALÃRIO INTEGRAL PARA POLICIAIS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 40/08) que determina o pagamento de salário integral aos policiais aposentados…
Leia maisFOLHA DE S. PAULO: SP E OUTROS 10 ESTADOS Jà DÃO 6 MESES DE LICENÇA ÀS SERVIDORAS
São Paulo está entre os 11 Estados que dão seis meses de licença-maternidade à s funcionárias públicas. Nos demais, o afastamento continua sendo de quatro…
Leia mais