Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O servidor que se aposentou sem ter usufruído da licença-prêmio, nem dela se valeu para fins de aposentadoria, tendo efetivamente laborado nesses períodos, de algum modo deve
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1. A manutenção de contratos temporários para suprir a demanda por Médicos Oftalmologistas demonstra a necessidade premente de pessoal para o desempenho da atividade, revelando
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APOSENTADORIA COM “GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA” E INCIDÊNCIA DE PARCELA DA GAJ - 1A 1ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de
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A Turma reiterou o entendimento de que não incidem juros de mora no período compreendido entre a confecção dos cálculos de liquidação e a
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1 - A Lei nº 8.112/90 possibilita a concessão de licença quando o afastamento se der em virtude da participação em curso de formação decorrente de
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1 - Pretensão da apelante, Visitadora Sanitária aposentada da FUNASA, de obter uma indenização por danos materiais e morais, em face de haver sido acometida de neoplasia
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