Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Constitucional e Administrativo. Servidor público. Teto remuneratório. Vantagem criada pelo art. 5º, II, da lei nº 8.852/94. Efetividade da norma. Alegação de
Saiba mais
Direito Administrativo. Servidor público inativo. Gratificação. GIFA. Extensão aos inativos e pensionistas. Limites. Precedentes do TRF4. 1. O TRF4 entendeu que:
Saiba mais
Administrativo. Mandado de Segurança. Filha maior solteira. Percepção de pensão por morte. Superveniência de relação afetiva com servidor público
Saiba mais
Administrativo. Ação ordinária. Servidor público. Professor aposentado. Proventos integrais. Substituição por proventos proporcionais. Redução na
Saiba mais
Civil e Processual Civil. Ação rescisória. Caderneta de poupança. Atualização. Embargos à execução. Correção
Saiba mais
Administrativo. Processual Civil. Servidor não estável. Reprovação em estágio probatório. Processo administrativo regular. Inovações recursais.
Saiba mais
