Processual civil e Administrativo. Embargos à execução. Execução coletiva de valores pretéritos da GDAT. Preliminares de inépcia da inicial e nulidade da citação. Sindicato (Unafisco).
Saiba maisJurídico
Administrativo e processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia. Execução de sentença contra a fazenda pública. Demora ou dificuldade no fornecimento de fichas financeiras.
Saiba maisAdministrativo. Ação civil pública. Ensino. Fundação Educacional Getúlio Vargas. Oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do poder público. Publicidade ostensiva.
Saiba maisAdministrativo. Militar temporário. Acidente em serviço. Vítima de agressão física. Sequelas. Erro da sindicância. Licenciamento indeferido. Interrupção de tratamento. Direito à agregação na
Saiba maisAdministrativo. Indenização por assédio moral no trabalho. Comprovação do dano moral. Fixação da indenização. 1. Convencionou-se chamar de assédio moral o conjunto de práticas humilhantes e
Saiba maisAdministrativo. Concurso público da marinha. Candidata portadora de tatuagem – vedação contida no edital – comprometimento à estética ou à moral não verificado. A adoção de critérios para
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