Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Em apelação interposta de sentença que homologou transação firmada entre um dos autores e o INSS, a Turma entendeu que os advogados não têm legitimidade
Saiba mais
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida nos autos da execução de sentença, que indeferiu o pedido feito pelos exeqüentes/agravantes, de
Saiba mais
- Para a defesa de um único trabalhador em juízo, poderá o sindicato apresentar-se como assistente e/ou substituto processual, uma vez que não há na lei qualquer
Saiba mais
Não se aplica o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que não admitiu o REsp. Precedentes citados: AgRg no AG 63.005-RS, DJ
Saiba mais
Previdenciário. Agravo de Instrumento. Auxílio-suplementar e aposentadoria. Cumulação. Impossibilidade. Benefícios concedidos antes da Lei nº 8.213/91. Pagamento
Saiba mais
A Turma, por maioria, decidiu que a parte que contrata advogado, obrigando-se a pagar honorários caso obtenha êxito na ação não está excluída de
Saiba mais
