Reajuste de Vencimentos e Índice Particular
Concluído o julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que julgara improcedente ação…
Leia maisConcluído o julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que julgara improcedente ação…
Leia maisConsiderando que o entendimento firmado pela Corte nos RREE 197.072-SC (DJU de 8.6.2001) e 199.098-SC (DJU de 18.5.2001) — no sentido de que, para…
Leia maisSum. 66. “A anistia prevista no art. 11 da Lei nº 9.639/98 é aplicável aos agentes políticos, não aproveitando aos administradores de empresas privadas.”…
Leia maisEm seguida, a Ministra Ellen Gracie, relatora, votou pelo referendo de sua decisão, concluindo pela existência de erro de fato no acórdão rescindendo em…
Leia maisEm casos absolutamente excepcionais, quando não se pode aguardar por momento mais oportuno, é possível suspender os efeitos de acórdão ainda não publicado. Presentes…
Leia maisO art. 525 do CPC não exige que as cópias das peças que compõem o agravo de instrumento sejam autenticadas. Trata-se de formalidade que…
Leia mais