Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A 3ª Turma, por unanimidade, negou provimento aos recursos - e à remessa oficial - interpostos pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre e pelos parentes de vítima de erro
Saiba mais
Recurso parcialmente provido para declarar o direito de o agravante receber importâncias liberadas, como substituto processual de quem autorizou a propositura da demanda, sem o adimplemento das
Saiba mais
1. Durante o período de férias coletivas do Tribunal, não corre o prazo para a interposição de agravo de instrumento. 2. Sobrevindo na ação, em quadra
Saiba mais
A Constituição de 1988 estabeleceu que os servidores com direito à estabilidade no serviço público são somente aqueles que, na data de sua
Saiba mais
- Reconhecido, mediante decisão transitada em julgado, vínculo de emprego do apelante com autarquia federal (extinto INAMPS), desde 01-08-81, forçoso é reconhecer a sua
Saiba mais
Trata-se de apelação contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara de Minas Gerais, que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar inexistente a
Saiba mais
