Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Na execução, quando a liquidação da sentença depender somente de cálculos aritméticos, o legislador optou por estipular que o próprio exeqüente
Saiba mais
A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento de questão de ordem, entendeu, por maioria, que a decisão que proclama direito adquirido tem fundamento duplo: tanto é constitucional,
Saiba mais
Compete ao juízo estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de doença profissional equiparada a acidente de
Saiba mais
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação civil pública visando à desconstituição de
Saiba mais
Tendo em conta que a paralisação dos membros da advocacia pública federal inviabiliza o atendimento dos prazos processuais, acarretando, em conseqüência, risco à
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, deferira liminar suspendendo os efeitos dos atos que haviam conferido vantagens
Saiba mais
