Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Trânsito em julgado parcial. Teoria dos capítulos da sentença. 1. O estatuto processual estabelecido pela Lei 13.105/15 (CPC/2015)
Saiba mais
Previdenciário. Ação rescisória. Erro de fato. Contagem do tempo de contribuição. 1. A decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando estiver fundada em erro de fato
Saiba mais
Previdenciário. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Concessão. 1. A concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida (ou mista) não exige o
Saiba mais
Previdenciário. Aposentadoria especial. Tempo especial. Agentes biológicos. Recepcionista em hospital. Contato com pacientes. Possibilidade. Julgamento pela sistemática do art. 942 do CPC. 1. O
Saiba mais
Previdenciário. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Laudo pericial. Contexto probatório. Inaptidão definitiva. Honorários majorados. Implantação do benefício. 1. O direito à
Saiba mais
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 241, com o intuito de informar e
Saiba mais
