1. Tendo o sindicato promovido a ação coletiva, na qualidade de substituto processual, possui legitimidade para a executar a sentença, sem prejuízo da opção de
Saiba maisJurídico
A decisão regional manteve a penhora sobre bem da sócia da executada que, nesta qualidade, à época da prestação de serviços se beneficiou da força
Saiba maisDECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão que entendeu ser extensivo
Saiba maisTendo sido julgado procedente o pedido inicial, a eventual compensação não leva a entendimento de que tenha ocorrido sucumbência recíproca. Precedentes. Recurso
Saiba maisOs juros moratórios são devidos pelo gestor do FGTS e incidem a partir da citação nas ações em que se reclamam diferenças de correção
Saiba mais1. A norma contida no art. 4º, do Decreto-Lei 2.225/85, que assegurava o acesso funcional do Técnico do Tesouro Nacional ao cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, não foi
Saiba mais