06
maio
289. A restituição das parcelas pagas a plano de previdência ...
STJ, 2ªS., 28.04.04, Inf.
Saiba mais
STJ, 2ªS., 28.04.04, Inf.
Saiba mais. STJ, 2ªS., 28.04.04, Inf.
Saiba maisTendo sido demonstrado que a invalidez decorre não de doença preexistente à filiação ao RGPS, mas sim do agravamento das seqüelas oriundas de tal moléstia,
Saiba maisPor ofensa ao art. 37, III da CF, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que, considerando regular a prorrogação do prazo de validade de
Saiba maisApreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de sentença, indeferira o pedido de prioridade na tramitação formulado por uma das
Saiba maisA Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação civil pública, determinara ao Ministério Público Federal o adiantamento de metade
Saiba mais