Informativos

A Câmara Federal aprovou projeto que prevê reajuste de 3,5%, a partir de janeiro de 2002, nos vencimentos dos servidores federais dos três Poderes.Pelo texto aprovado fica estipulado

O advogado-geral da União, Sr. Gilmar Mendes, ardoroso defensor da incrível “modernidade” do Governo FHC e sempre disposto a lembrar aos tupiniquins que a sua visão

Decisão proferida em ação movida pela Associação dos Advogados de São Paulo garantiu a suspensão de todos os termos de acordo/transação

A Comissão de Finanças e Tributação do Congresso aprovou o substitutivo do relator Mussa Demes (PFL-PI), o qual prevê a correção monetária de 35,29%

Com o intuito de agilizar o andamento dos processos e dar à sociedade uma resposta mais rápida e satisfatória, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados