Trata-se de discussão acerca da base de cálculo e fato gerador relativos à contribuição social do Programa de Integração Social (PIS), preliminar
Saiba maisInformativos
24
maio
PIS. Correção Monetária. Base de cálculo.
24
maio
E OS GASTOS COM PESSOAL…
O Executivo, em 2002, terá o menor gasto com a folha de pessoal dos últimos 8 anos (37,1% - o limite legal máximo é de 50%). É sempre bom salientar que no começo
Saiba mais
24
maio
Erro material. Sentença homologatória prolatada após a alteração do art. ...
Buscava o INSS, em embargos infringentes, a prevalência do voto vencido da Desembargadora Virgínia Scheibe entendendo que, após coisa julgada, os cálculos (de
Saiba mais
24
maio
ANO NOVO, GOLPE NOVO!
Após meses de negociações o Congresso Nacional aprovou projeto que atualizava, mesmo que parcialmente, as famosas tabelas do IRPF. Entretanto, mais uma vez contrariando sua palavra, o
Saiba mais
24
maio
Processual civil. Administrativo. Tributário. Servidor público. Contribuição previdenciária. GAE. Legitimidade ...
A União, na condição de sujeito ativo da obrigação tributária, e a UFSM, na condição de responsável tributário e, também, como
Saiba mais