Prosseguindo o julgamento, a Turma considerou que, no caso, ainda que excepcionalmente, se faz necessária a procedência dos pedidos rescisório e rescindendo de
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05
set
Poupança. Correção monetária. Termo inicial.
05
set
Auxílio-doença. Depressão.
Trata-se de pedido de restabelecimento de auxílio-doença de segurada, servente de limpeza, a respeito de quem o laudo pericial atesta depressão e cefaléia constante, sendo que
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05
set
Suspensão. Segurança. AGRG. Desistência.
Trata-se de agravo regimental contra a decisão que deferiu pedido do município, que obteve a pretendida suspensão de liminar concedida em mandado de segurança. A liminar
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05
set
Exame de ordem. Prova objetiva. Edital. Previsão de uma única ...
Mandado de segurança impetrado por candidato a obtenção de inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil contra o Presidente da Comissão de Estágio
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05
set
Execução. Ação rescisória. TJ.
A execução de acórdão de ação rescisória proposta no Tribunal de Justiça deve ser feita no próprio Tribunal, e não no juízo de
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