Informativos

Após a apuração do valor correspondente à recomposição dos saldos das contas vinculadas mediante à aplicação dos expurgos

Trata-se de mandado de segurança contra portaria que demitiu Patrulheiro Rodoviário Federal flagrado por reportagem da TV Globo recebendo propina, o que foi apurado em processo

1. Em caráter excepcional, poderá ser concedida a tutela antecipada, inaudita altera parte, se presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, bem como a prova

Segunda-feira, 04 de agosto de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos. Terça-feira, 05 de agosto de 2003Decreto

Segunda-feira, 28 de julho de 2003 Decreto nº 4.794, de 25.7.2003 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete do Ministro de Estado