A ausência da peça essencial ou relevante, embora a colação facultativa que afeta a compreensão do agravo imponha o seu não-conhecimento, no caso, o traslado foi
Saiba maisInformativos
09
jun
AG. Traslado. Peça essencial ou relevante. Compreensão da controvérsia.
09
jun
Responsabilidade extracontratual do estado. Erro médico. Morte de menor atribuída ...
Cuida-se de pleito de natureza indenizatória, decorrente de erro médico que acarretou o falecimento de um menor de aproximadamente 14 anos de idade. Aberta sindicância pelo CRM/GO,
Saiba mais
09
jun
AG. Peça facultativa. Compreensão. Controvérsia.
A Turma deu provimento ao agravo por entender que, quando da interposição do REsp, inadmitido por falta de prequestionamento, não poderia o Min. Relator deixar de conhecer o agravo de
Saiba mais
07
jun
Civil. Processual civil. Embargos à execução. FGTS. Expurgos inflacionários.
1. O parágrafo único do art. 741 do CPC criou hipótese de inexigibilidade de título judicial proferido em contrariedade a decisão do Supremo Tribunal Federal tomada no
Saiba mais
07
jun
Wagner Legislativo 122
Segunda-feira, 07 de junho de 2004Lei nº 10.877, de 4.6.2004 - Altera a Lei no 7.070, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que
Saiba mais