A União Federal agrava de decisão que a condenou a arcar com os ônus referentes ao tratamento clínico até convalescença total do requerente/agravado, quais sejam:
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09
jun
Direito à saúde e à vida. Linfoma de hodgkin. Recidiva ...
09
jun
Precatório e Equivalência em ORTN
O Tribunal, por maioria, deu provimento a embargos de divergência interpostos contra acórdão da 2ª Turma, que não conhecera de recurso extraordinário, sob o
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09
jun
Concurso público. Quatro vagas. Prova de títulos. Concessão de antecipação ...
Conseqüente alteração na classificação final. Suspensão dos efeitos jurídicos da decisão agravada a fim de evitar situação de
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09
jun
EC 20/98 e Acumulação de Cargos com Proventos
A Turma, por maioria, deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra ato do Ministro de Estado da Educação que, com base em processo
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09
jun
Diploma de mestrado. Validade nacional.
Apreciando agravo de instrumento para que seja determinado a universidade federal que expeça e registre diploma de conclusão de curso de mestrado, com validade nacional, a Terceira Turma,
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