Inocorrência de violação. Prequestionamento. Necessidade de efetivo enfrentamento do tema na corte recorrida. Embargos de declaração. Súmula 98/STJ.1. O art. 15,
Saiba maisInformativos
02
set
Imposto de renda. Procuração sem menção à sociedade de advogados. ...
02
set
Administrativo. Concurso público. Professor titular. Validade. Abertura superveniente de vaga. ...
1. Inicialmente o edital de abertura de concurso público para o provimento de um único cargo de professor titular acaso existente, a superveniente verificação de nova vaga para
Saiba mais
02
set
Agravo regimental. Recurso especial. Precatório complementar. Juros Moratórios. Incidência a ...
"A transcrição de ementas que, por si só, sejam suficientes a evidenciar a dissonância interpretativa, mormente nos casos de dissídio notório, presta-se a ensejar
Saiba mais
02
set
Pensão por morte. Nascimento do filho posterior à morte do ...
Cuida-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que concedeu pensão por morte a filho nascido posteriormente ao óbito do pai, segurado da Previdência
Saiba mais
02
set
Administrativo. Remoção de servidor para acompanhamento de tratamento de saúde ...
Havendo comando constitucional expresso (art. 229), que realça a proteção à família, e resguardado o direito da Administração quanto ao desempenho
Saiba mais