A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária visando à anulação da
Saiba maisInformativos
05
abr
Concurso público. Exame médico. Colesterol.
05
abr
Execução de sentença. Sindicato. Substituição processual.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, determinara que a execução de sentença fosse ajuizada individualmente e não
Saiba mais
02
abr
Execução. Cálculo. Credor. Ato privativo.
Na execução, quando a liquidação da sentença depender somente de cálculos aritméticos, o legislador optou por estipular que o próprio exeqüente
Saiba mais
02
abr
RESP. Direito adquirido.
A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento de questão de ordem, entendeu, por maioria, que a decisão que proclama direito adquirido tem fundamento duplo: tanto é constitucional,
Saiba mais
02
abr
Competência. Indenização. Dano. Doença profissional.
Compete ao juízo estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de doença profissional equiparada a acidente de
Saiba mais