Não são cabíveis EREsp quando o que se alega é a divergência entre súmula e acórdão de Turma deste Superior Tribunal (art. 546, I, do CPC e art. 266
Saiba maisInformativos
10
ago
ERESP. Divergência. Súmula.
10
ago
Mestrado. Freqüência mínima. Reprovação por faltas em apenas uma das ...
A questão posta em exame refere-se à exclusão de aluno do curso de mestrado de universidade federal, sob a alegação de não ter ele alcançado a
Saiba mais
10
ago
Embargos à execução. Obrigação de fazer.
Trata-se de embargos à execução de sentença que determinou à CEF a obrigação de corrigir os depósitos das contas do FGTS com índices de
Saiba mais
10
ago
Militar. Punição disciplinar. Cerceamento de defesa. Ocorrência.
Habeas corpus preventivo impetrado contra ato de comandante de Brigada de Infantaria de Selva que aplicou punição disciplinar correspondente a três dias de prisão em desfavor do
Saiba mais
08
ago
Wagner Legislativo 181
Segunda-feira, 08 de agosto de 2005Lei nº 11.162, de 5.8.2005 - Institui o Dia Nacional da Assistência Social.Lei nº 11.161, de 5.8.2005 - Dispõe sobre o ensino da língua
Saiba mais