Cuida-se de agravo de instrumento em face de decisão que não homologou termo de adesão, concernente à reposição de saldos de conta vinculada ao FGTS. A Lei
Saiba maisInformativos
12
maio
FGTS. Termo de adesão. Lei Complementar 110/01. Desistência em juízo. ...
12
maio
Vinculação ao Salário Mínimo – 2
Concluído o julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do TST que afastara o direito de servidores ao recebimento de base salarial vinculada a
Saiba mais
12
maio
Associação e Legitimidade Ativa – 2
Concluindo o julgamento de recurso em que se discutia a legitimidade ativa de associação para promover ação civil pública na defesa de direitos individuais
Saiba mais
12
maio
Contribuição Previdenciária do Estado do RS – 2
Concluído o julgamento de agravo regimental interposto pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS contra decisão do Min. Sepúlveda Pertence, relator,
Saiba mais
10
maio
Wagner Legislativo 118
Segunda-feira, 10 de maio de 2004Decreto de 7.5.2004 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito
Saiba mais