Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria, indeferiu os pedidos de medida liminar por considerar destituídos de plausibilidade jurídica os argumentos do Procurador-Geral da
Saiba maisInformativos
01
out
11,98% e Incorporação para os Servidores
01
out
TRF: Negativa de seguimento a recurso
Aplica-se aos Tribunais Regionais Federais a norma do art. 90 da LC 35/79 que, dispondo sobre o extinto Tribunal Federal de Recursos, permitia ao relator negar seguimento a pedido que contrariasse verbete
Saiba mais
30
set
Processual civil – Homologação de cálculos – Expurgos inflacionários – ...
I - A correção monetária não constitui acréscimo ou penalidade, posto que seu objetivo é tão-somente manter o real poder aquisitivo da moeda. II - O
Saiba mais
30
set
Processo civil. Sindicato. Substituto processual. Interesse coletivo.
1. O aumento de preço de serviços médicos alocados pelo SUS é juridicamente qualificável como direito coletivo. 2. Em se tratando do direito coletivo, pode o Sindicato
Saiba mais
30
set
Revelia enseja desentranhamento da contestação, mas não dos documentos com ...
A contestação juntada a destempo aos autos não exclui o exame dos documentos que a acompanham. Por tal razão estes devem permanecer no processo, enquanto aquela dever ser
Saiba mais