A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com nanismo (síndrome de Silver Russel) devido à falta de
Saiba mais
Servidor público. Ato de aposentadoria. Anulação de acórdão do TCU. Legitimidade passiva do Banco Central do Brasil. Violação à coisa julgada e aos princípios do contraditório, da ampla defesa e
Saiba mais
Servidor público. Participação em curso de formação. Cargo público estadual. Afastamento. Licença remunerada. Art 20, § 4º, da Lei 8.112/1990 e art 14, § 1º, da Lei 9.624/1998. Possibilidade.
Saiba mais
Concurso público. Reserva de vaga para pessoa com deficiência. Avaliação biossocial. Laudo pericial. Deficiência leve. Reconhecimento em outro certame. Trata-se de recurso contra sentença que
Saiba mais
Servidor público. Estágio probatório. Licença à saúde e gestante. Art. 20, § 5º da Lei 8.112/90. Ausência de previsão em rol taxativo. Impossibilidade de suspensão. Trata-se de recurso
Saiba mais
