Informativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que prevê o pagamento de gratificação adicional por tempo de serviço,

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por colega de trabalho, enquanto ambos atuavam no Hospital

No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais em processos trabalhistas. O texto altera a polêmica

Dentro do governo, 35 órgãos já aderiram ao programa que vai colocar o teletrabalho como opção permanente na administração pública Um em cada quatro servidores do Executivo federal terminou o

Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira Após pressão e discordância de