Informativos

Direito administrativo e processual civil. Mandado de segurança. Apelação. Reposição ao erário. Pagamento indevido. Sistema SIAPE. Rubrica “01600 jud quintos outros poderes sub”. Competência da

Procedimento anual é obrigatório e pode ser feito pelo aplicativo SouGov.br ou presencialmente nas agências bancárias Atenção, aposentados e pensionistas do governo federal nascidos em setembro:

Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao

O direito de fiscalizar a administração pública e a liberdade de expressão não autorizam a exposição vexatória de servidores com acusações sem provas nas redes sociais. O abuso no exercício

Assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, portaria cria política nacional de identificação biométrica em aeroportos, portos e hidrovias O governo do presidente Luiz Inácio Lula