Proposta que reduz a jornada máxima de trabalho dos enfermeiros para concessão do piso salarial foi aprovada na CCJ do Senado na última quarta-feira Depois de dois longos anos de espera, a Proposta
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Medidas incluem reembolso-creche obrigatório e nova regra para contratos federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa segunda-feira (13), medidas que ampliam os direitos de
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Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e criação do dia de combate à violência contra mulheres indígenas Três novas leis sancionadas pelo
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o pagamento de auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador rural de Rondônia enquanto ele aguardava a realização
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