Proposta enviada pelo governo Lula avança na Câmara e pode preencher lacuna de quase 4 décadas na regulamentação das relações de trabalho no setor público A Câmara dos Deputados deu passo
Saiba maisInformativos
A demissão de um empregado sem justa causa às vésperas de eleição sindical ultrapassa os limites do poder do empregador e é considerada um ato discriminatório, o que justifica a condenação ao
Saiba maisO tempo de contribuição acumulado por um segurado falecido pode ser utilizado, em determinadas situações, para garantir ou aumentar o valor da pensão por morte. A possibilidade ocorre por meio da
Saiba maisColegiado seguiu proposta da relatora Maria Thereza de Assis Moura para determinar a restituição do indébito correspondente A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por
Saiba maisDecisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações individuais A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente
Saiba mais