Direito processual civil. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Critérios objetivos. Renda líquida. Pessoa idosa. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que
Saiba mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o entendimento de que não incide contribuição previdenciária (PSS) sobre parcelas remuneratórias que não são incorporadas
Saiba mais
Missão sustenta que manutenção de vencimentos transfere custo da atividade sindical ao Estado O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do
Saiba mais
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
Saiba mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrentes de alterações na Norma Regulamentadora 1
Saiba mais
