A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconhece a responsabilidade subsidiária do Estado do Amapá por verbas trabalhistas devidas a trabalhador terceirizado vinculado à área da
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Portaria prevê adequação funcional temporária de 80 profissionais do Serviço de Reabilitação Profissional para atuar na avaliação social de benefícios a pessoas com deficiência. Associação da
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O texto sucede edital lançado em 2025, cuja adesão havia sido prorrogada até maio deste ano A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização
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Rafael Teixeira Bezerra * Notícias sobre dificuldades financeiras em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) costumam gerar preocupação entre servidores públicos, aposentados e pensionistas.
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