Corte afasta desconto dos dias parados e reconhece falha da União na regulamentação do bônus de eficiência A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a
Saiba mais
Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
Saiba mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
Saiba mais
📌 Lei nº 15.377, de 2.4.2026 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus
Saiba mais
Texto também determina reajuste pela inflação; proposta segue para análise no Plenário, onde será votada em dois turnos antes de seguir para a Câmara A Proposta de Emenda à Constituição
Saiba mais
