O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências
Saiba mais
Ministra Cármen Lúcia considerou que há outros meios processuais cabíveis para resolver a controvérsia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de
Saiba mais
A atualização dos valores das custas judiciais na Justiça Federal vem colocando a magistratura e a advocacia em rota de colisão. Um projeto de lei sobre o tema já foi aprovado pelo Congresso, mas
Saiba mais
Gatilho fiscal restringe aumento de gastos com pessoal no ano que vem A estimativa de déficit primário em R$ 52 bilhões em 2026 fez o governo federal propor, em 2027, um gatilho para o crescimento
Saiba mais
O Fonasefe, junto ao Fonacate e Centrais Sindicais, apresentaram uma cobrança formal ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para avançar na negociação dos itens de
Saiba mais
