Servidor público. Imprensa nacional. Pensão. Gratificação de Produção Suplementar (GPS). Pagamento da vantagem nos moldes e nos valores fixados pela Portaria 133/1996. Impossibilidade. Correção
Saiba maisInformativos
Servidor Público Federal. Regime de previdência complementar. Lei 12.618/2012. Funpresp-jud. Prazo para opção de migração pelo novo regime. Prorrogação pela Lei 13.809/2019. Impossibilidade de
Saiba maisServidor público. Aposentadoria. Revisão dos proventos. Registro no TCU. Percepção de gratificação e quintos dela decorrentes. Ilegalidade. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico
Saiba maisO governo federal informou o calendário de pagamentos de salários e proventos para 1,2 milhão de servidores ativos, inativos e pensionistas em 2024 da administração pública federal. O cronograma
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que determinou a apreensão de valores (sequestro de valores)
Saiba mais