Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam
Saiba mais
Relatora ajustou voto após vista, para limitar redirecionamento a casos em que houve citação antes do falecimento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o
Saiba mais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais em razão de assédio
Saiba mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Entre os casos previstos para julgamento estão discussões sobre
Saiba mais
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 271, com o intuito de informar e
Saiba mais
