Cumprimento de sentença. Extinção da execução por integral cumprimento da obrigação. Art. 924, II, do CPC. Erro de procedimento. Expedição de requisitório em valor inferior ao homologado por
Saiba mais
Com aumento, auxílios têm majoração de mais de 40% nos acumulados entre os anos 2024 e 2026; eles passarão a contar na folha de abril com depósito em maio O governo federal publicou, na edição
Saiba mais
A reestruturação de carreiras promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chega a ser uma transformação administrativa, mas uma modernização, de acordo com
Saiba mais
Texto de autoria de Flávio Dino substitui aposentadoria compulsória por sanções como demissão e perda do cargo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira
Saiba mais
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) alega falta de clareza nas atualizações da norma A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou no
Saiba mais
