O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que a comparação dos números de 2008 com os de 2002 - último ano do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - mostra que o
Saiba maisInformativos
I. No pedido inicial da ação rescisória, o INSS alega erro material, na medida em que “os elementos que deram origem aos valores executados foram confeccionados em desacordo com o tÃtulo
Saiba maisA Turma reafirmou que, revogada a tutela antecipada, no trato de verba previdenciária, não há que falar em restituição dos valores recebidos diante de seu caráter alimentar e de não
Saiba maisSÚMULA N. 385-STJ. Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legÃtima inscrição, ressalvado o
Saiba maisAdministração foi considerada negligente por não garantir condições seguras de trabalho Wagner Advogados Associados obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que
Saiba mais