O Plenário aprovou, por 337 votos a 114 e 1 abstenção, a Medida Provisória 397/07 quanto à sua admissibilidade. Ela revoga a MP 385/07, que prorrogava até 2008 o prazo para o
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Militares temporários não podem contar em dobro férias e licenças não gozadas para fins de estabilidade. Esse é o teor da nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a de
Saiba maisOs sindicatos não estão isentos do pagamento das custas processuais na interposição de recursos na Justiça Trabalhista, afirmou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao
Saiba maisO Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá - SINDSEP/AP obteve sentenças de primeiro grau que reconheceram o direito de incorporação dos
Saiba maisNos dias 26 e 27 de outubro, será realizado o 1º Encontro Jurídico do SINASEFE, em Brasília.Nesse encontro as Seções Sindicais terão a oportunidade de
Saiba maisOs escritórios Wagner Advogados Associados e Calaça Advogados Associados firmaram contrato de parceria que visa o desenvolvimento de trabalho conjunto no estado de Pernambuco. A nova
Saiba mais