Em meio à grita de servidores por reajustes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, enviou ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que pede o aumento
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Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O PL 4.330/04, projeto de lei que regulamenta a terceirização, é alvo de críticas de sindicatos e outras entidades que defendem os trabalhadores – eles acusam a proposta
Saiba maisO pedido de aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha surpreendeu ministros e o representante do Ministério Público na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio
Saiba maisA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência via SEDEX após 97 horas. A decisão é do
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3952/08, do Poder Executivo, que cria a carreira de analista executivo no serviço
Saiba maisMinistra mais recente na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado no dia 13 de dezembro do ano passado. Antes disso, ela
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