Direito administrativo. Termo inicial da prescrição da pretensão punitiva de profissional liberal por infração ético-profissional. Conta-se do conhecimento
Saiba maisJurídico
Constitucional e Administrativo. Servidora pública federal. Adoção de criança. Licença-maternidade. Prorrogação. Isonomia com as servidoras gestantes.
Saiba maisAdministrativo. Polícia Federal. Auxílio financeiro percebido durante curso de formação. Decreto-Lei Nº 2.179/84. Incompatibilidade com o novo regime de
Saiba maisIncidente de uniformização de jurisprudência. Aposentadoria especial. Início. DER. Continuidade do exercício de atividade especial. Art. 57, § 8º, da Lei
Saiba maisConstitucional, Civil e Administrativo. Responsabilidade civil. Concurso público para Agente de Polícia Federal. Exclusão, por duas vezes, durante o curso de formação
Saiba maisNa execução de título judicial oriundo de ação coletiva promovida por sindicato na condição de substituto processual, não é
Saiba mais