Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Conflito de competência Juizado Federal e Juízo Federal. Servidora pública. Técnica de enfermagem. Adicionais de insalubridade e de fronteira. Grau de complexidade da causa. Perícia judicial.
Saiba mais
Conflito de competência. Juizado Federal e Juízo Federal. Administrativo. Militar. Ato de reforma. Graduação superior. Nulidade do ato administrativo. Incompetência do Juizado Federal. Nos termos do
Saiba mais
É inconstitucional a vinculação de reajuste de vencimentos de servidores públicos estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. Para evitar aumentos em cascata, a
Saiba mais
Agravo interno nos embargos de divergência - participação nos lucros resultados - base de cálculo de alimentos - impossibilidade - escólio jurisprudencial da segunda seção - deliberação
Saiba mais
Militar temporário. Licenciamento Ex officio. Art. 121, II e § 3º, da Lei 6.880/1980. Ato discricionário. Critérios de conveniência e oportunidade. Ausência de ilegalidade. Estabilidade decenal.
Saiba mais
Concurso público. Polícia Rodoviária Federal. Avaliação de saúde. Candidato considerado inapto. Lordose acentuada em coluna lombo-sacra. Ausência de limitação atual para o exercício do cargo.
Saiba mais
