Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Apelou a União Federal contra sentença que concedeu a segurança, determinando fosse garantida ao impetrante a participação no Curso de Formação
Saiba mais
A Turma manteve decisão do Min. Marco Aurélio — relator originário, substituído pelo Min. Carlos Velloso (RISTF, art. 38, I) — que negara seguimento a recurso
Saiba mais
Em seqüência, o Tribunal declarou prejudicada a ação direta na parte em que impugna o art. 26 da EC 19/98, por já ter vencido o prazo de sua vigência ("Art. 26. No
Saiba mais
Administrativo. Militar do exército. Terceiro sargento do quadro especial. Direito de promoção a segundo sargento, se satisfeitos os requisitos para galgar a esta
Saiba mais
I – Observando-se que o autor trabalhava das dezoito às seis horas do dia seguinte, tem-se que sua jornada era, efetivamente, de treze horas diárias, uma vez quer cada hora noturna,
Saiba mais
Tendo em conta que a apreciação de agravo de instrumento contra a inadmissão de recurso extraordinário é da competência do STF, o Tribunal conheceu como
Saiba mais
