ERESP. Prequestionamento. Fundamentação.
Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, conheceu dos embargos, restando vencida a tese de que não poderia haver dissídio com relação a…
Leia maisProsseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, conheceu dos embargos, restando vencida a tese de que não poderia haver dissídio com relação a…
Leia maisA Turma não conheceu do recurso, ficando assentado que não merece endosso o procedimento da Administração ao rejeitar candidato que prestou concurso, foi aprovado…
Leia maisAgravo de instrumento dirigido às instâncias ordinárias. Inocorrência de afronta aos arts. 525, I e 527 do CPC.I – Não há violação aos arts.…
Leia maisEntendendo caracterizado o desrespeito à garantia de autoridade de decisão proferida pela Segunda Turma no julgamento do RMS 23.040-DF — acórdão já transitado em…
Leia maisJulgando o mérito de ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra a Portaria 368/93, editada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…
Leia maisCuida-se de apelação em mandado de segurança impetrado por Telecomunicações de Santa Catarina – TELESC, com pedido de liminar, visando a afastar a decisão…
Leia mais