Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
1. Discute-se nesses autos o direito do servidor publico federal a conversão, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço prestado em condições insalubres, em
Saiba mais
1. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu pedido formulado em apelação, pelos fundamentos assim sintetizados (folha 118): ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO.
Saiba mais
O direito à contagem especial do tempo de serviço prestado sob condições insalubres pelo servidor público celetista, à época em que a
Saiba mais
Nos feitos em que se busca a execução da sentença proferida na ação civil pública, que estendeu o reajuste de 28,86% aos servidores civis federais, é
Saiba mais
Impossibilidade de se conhecer do recurso pela alínea "a" em face da deficiência na sua fundamentação, haja vista que a recorrente, restrito a demonstrar suposta
Saiba mais
1. Os percentuais determinados pela Portaria nº 2179/98 do MARE, não podem ser validados para prestações vencidas, uma vez que os reajustes decorrentes da
Saiba mais
