Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Cuida-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido, em ação civil de improbidade, que se insurgia contra o fato de que cinqüenta e uma
Saiba mais
Iniciado o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de São Paulo contra o inciso V do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de
Saiba mais
A Primeira Turma, por unanimidade, entendeu ser possível a concessão de aposentadoria rural por idade a segurada, considerando unicamente a prova testemunhal colhida nos autos, informando a
Saiba mais
A Terceira Seção, à unanimidade, entendeu que a ocorrência de homicídio nas dependências de órgão que compõe a estrutura administrativa da
Saiba mais
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, concedera antecipação de tutela determinando ao Estado de Santa Catarina que fornecesse
Saiba mais
A Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela determinando a liberação dos valores depositados na conta de FGTS do
Saiba mais
