Wagner Destaques

Administração viola a lei e a Constituição ao não permitir a ascensão funcionalDocentes de instituições federais de ensino vinculadas ao

Parcela corresponde a 50% do vencimento e não foi paga por quase dois anos. Os professores do quadro do Município de Oiapoque – AP devem receber a gratificação de dedicação

Legalidade do movimento grevista já havia sido declarada pelo judiciário O Sindicato dos Guardas e Inspetores Municipais de Macapá – SIGMMA obteve antecipação de tutela em demanda

Lei visa, prioritariamente, à preservação da saúde e não aos interesses da Administração O acúmulo de mais de dois períodos de férias não gozadas pelo servidor público

Aposentados e pensionistas cujos benefícios foram instituídos após a Emenda Constitucional nº 41/2003 são favorecidos   O juiz da 9ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu

 Decisão do Tribunal Regional afasta tributação sobre parcelas como auxílio alimentação e abono pecuniário O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu que não