Wagner Destaques
Policiais aposentados não devem pagar taxa ou comprovar aptidão psicológica para renovar seu registro de armas de fogo
Policiais federais ativos e inativos são isentos de comprovar periodicamente sua aptidão psicológica, bem como do pagamento da taxa respectiva, para fins de renovação…
Leia maisAdicional de insalubridade é pago retroativamente à realização de laudo técnico
Súmula do Tribunal de Justiça do Amapá determina que laudo técnico tem a função de determinar agentes nocivos e seu grau de risco, mas…
Leia maisOrientação Normativa nº 02/2010/SRH/MPOG não pode restringir a concessão de adicional de periculosidade
A normativa possui artigos que contrariam o dispositivo do RJU que estabelece o pagamento de adicional por desempenho de atividade perigosa Servidores da Agência…
Leia maisOAB seleciona advogados para Procuradoria de Defesa das Prerrogativas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu nesta segunda-feira (22) processo de seleção para a contratação de advogados para integrar…
Leia maisSinagências assegura cumulação de adicionais e gratificações pertinentes à atividades insalubres, penosas ou perigosas
A ON 02/2010/SRH/MPOG, contrariando dispositivos legais, não deve ser aplicada como parâmetro para concessão de adicionais e gratificações referentes a locais de trabalho insalubres…
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